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ALTERA O INCISO XVII DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA PARA REDUZIR A QUANTIDADE DE ASSINATURAS NECESSÁRIAS PARA A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER TÍTULO, COM CONTEÚDO ERÓTICO OU SENSUAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA MT.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Tangará da Serra e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE SUBMETER A AUDIÊNCIA PÚBLICA MODIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES QUE CONSTAREM NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA E APRECIAÇÃO LEGISLATIVA AS MODIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES QUE CONSTAREM NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ABANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO APOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 03 B, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 22, INCISO XVII DA LEI ORGÂNICA DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.649, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUI O DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA A COPA RURAL DE FUTEBOL AMADOR MASCULINO E FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 37, E TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM SHANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 023- 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.506 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (5)

PROJETO DE LEI 024- 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4042, DE 02 DE AGOSTO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI 025- 2023 - REVOGACO-REVOGAÇÃO EXPRESSA DAS LEIS MUNICIPAIS QUE ORA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPÕE A NOMINAÇÃO DA USF DO JARDIM SHANGRI-LÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SHANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 41, NO BAIRRO JARDIM SHANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 43, NO BAIRRO JARDIM SHANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMINAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER TÍTULO, COM CONTEÚDO ERÓTICO OU SENSUAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA MT.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA AVENIDA 33 NO BAIRRO JARDIM CIDADE ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “OS SEMENTINHAS” DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 04 LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA (USF), DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA DO BAIRRO VILA ESMERALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nominação da Rua 06 localizada no bairro Vila Nazaré e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA SALA DE PARTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO RUA D NO JARDIM TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 70 LOCALIZADA NO JARDIM TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA ALA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição da semana municipal da PERSONALODADE NEGRA TANGARAENSE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 001-2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Tangará da Serra e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO À POLÍCIA CIVIL E À POLÍCIA MILITAR DE PACIENTES QUE COMPARECEREM AOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS SEM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAIS COM DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A NOMINAÇÃO DO PSF DA VILA NAZARÉ LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PSF da Vila Nazaré, localizado no Bairro Vila Nazaré, passa a ser nominado oficialmente como PSF “Miguel Romanhuk

PROPÕE A NOMINAÇÃO DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PSF, localizado na Vila Araputanga, passa a ser nominado oficialmente como PSF “Laire Servilha Reina

PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 07 LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Rua 07, localizada no Bairro Vila Nazaré, passa a ser nominado oficialmente como Rua “Angelina Maraia Barufe

CÓPIA DO MAPA DOS SERVIÇOS DE MICRO REVESTIMENTO A SER REALIZADO NO ANO DE 2023 NOS SETORES S E W

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA CÓPIA DO MAPA DOS SERVIÇOS DE MICRO REVESTIMENTO A SER REALIZADO NO ANO DE 2023 NOS SETORES S E W, NO MUNICÍPIO.

Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao pagamento das desapropriações de áreas nas proximidades do Aeroporto Municipal

REQUERIMENTO VERBAL, QUE REQUER AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), O NUMERO DE CADASTROS DO PROGRAMA TARIFA RESIDENCIAL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.

Requer do Sindicato Rural de Tangará da Serra informações referentes as parcerias junto ao SENAR com cursos de capacitação à população Tangaraense

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO DE 2018 E PROCESSO SELETIVO 002/ 2021

REINTERA O REQUERIMENTO VERBAL DO DIA 14/06/2022, QUE REQUER AO SAMAE A QUANTIDADE DE ORDENS DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA PARA NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA EM ABERTO NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA GERAL DO MUNICIPIO DE TANGARÁ

REINTERA O REQUERIMENTO VERBAL DO DIA 14/02/2023, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA GERAL DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

COPIA DO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DOS SEMÁFOROS CITADOS ABAIXO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO JARDIM PORTO SEGURO.