42ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.160.297,95 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3448, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.761, DE 10 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 17, NO JARDIM FLORIZA (LOTEAMENTO RESERVA DO PARQUE), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “JORGE MEIATO”.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 35-A, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO (LOTEAMENTO CIDADE ALTA IV), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “HENRIQUE ALVES PEÇANHA”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.318, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INCLUSÃO NOVOS IMÓVEIS EM SEU ROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.780,65 (NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA ITIBAN, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 687.500,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.462,51 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA FEIRA MUNICIPAL GIDALVA NERI DE ALMEIDA DE TANGARÁ DA SERRA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO HORTOLANI CENTRO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA E DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANTES DA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE RESULTEM EM ÔNUS FINANCEIRO AO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES SOBRE A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA E NO NÚCLEO INDUSTRIÁRIO LOCALIZADO NO ALTO DA BOA VISTA.

REQUER AO PLENÁRIO DISPENSA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM BRASÍLIA.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS AOS ARTISTAS LOCAIS, BEM COMO DEBATER OUTRAS DEMANDAS RELACIONADAS À ÁREA DA CULTURA DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO TODOS OS DOCUMENTOS INERENTES A CONTRATAÇÃO DE ATERRO PRIVADO PARA DESCARTE DE LIXO NESSA MUNICIPALIDADE.

REQUER ÀO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) SOLICITO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA OS EXTRATOS, PLANILHAS E CÁLCULOS DO INVESTSUS.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO, RESPONSÁVEIS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS ORGANIZAÇÃO GOIÂNIA DE TERAPIA INTENSIVA (OGTI) E MÉDICOS LTDA (LGI), RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DE DADOS DO INVESTSUS, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, DIRETORES RESPONSÁVEIS DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAÍSY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES PARA TRATAR ACERCA DE REPASSE DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM DAS TERCEIRIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO QUE PRESTA SERVIÇOS NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO ATERRO SANITÁRIO PARTICULAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEFAZ), INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO À FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI (FUNDAÇÃO VANZOLINI).

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEFAZ) E AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E À ARIS-MT, BEM COMO OS CONTRATOS VIGENTES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA DAS AMOREIRAS, EM TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DA BOA VISTA QUE DÁ ACESSO AO NOVO ATERRO SANITÁRIO NO ASSENTAMENTO VALE DO SOL II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCENTIVE A REALIZAÇÃO DE “FEIRAS ITINERANTES DE OPORTUNIDADES” NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECER A ECONOMIA COMUNITÁRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO AO REDOR DA REPRESA DO PARQUE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BARCELONA, BEM COMO NO PARQUE NATURAL, SITUADO NO BAIRRO JARDIM DONA JÚLIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RENOVAÇÃO DA PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE, LOCALIZADO NA RUA 42, NO BAIRRO JARDIM MITUO, EM FRENTE À COMUNIDADE SANTA ISABEL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO JARDIM PORTO SEGURO QUE RECENTEMENTE RECEBERAM A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA AO REDOR DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL SE ENCONTRA DETERIORADO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS PEDESTRES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.992, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE FAVORECEM A INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 598/2025 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE REALIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ENGENHARIA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A ZONA URBANA DE TANGARÁ DA SERRA ATÉ O NOVO ATERRO SANITÁRIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO NA ROTATÓRIA CENTRAL DO BAIRRO E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO DE BARRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA NOS CANTEIROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NILO TORRES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM BOTOEIRA NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, NO JARDIM SAN DIEGO, EM COMPLEMENTO À FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA INSTALADA.

INDICA AO EXECUVTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA 5, ESQUINA COM A RUA 14 (187W), NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO JARDIM ATLÂNTIDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RESERVA LOCALIZADA NA RUA 48 NO BAIRRO VALE DO SOL, PRÓXIMO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA 7 COM A 28 NO BAIRRO JARDIM TANAKA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA DA RUA 3-A, LIGANDO A RUA 28 ATÉ A RUA 42, NO SETOR N.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODAS AS QUADRAS E TERRENOS BALDIOS DO SETOR S, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) SITUADA NAS MARGENS DO CÓRREGO BURITI, LOCALIZADO NA RUA 33, ESQUINA COM A RUA 08-A, NO BAIRRO JARDIM RIO PRETO

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 08-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO (IFMT).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE SEJAM CONCLUIDAS, COM CARATER EMERGENCIAL, AS OBRAS E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DO BOSQUE MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS DESTINADAS A PESSOAS IDOSAS E CADEIRANTES, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO (IFMT).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA A CONVOCAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL LEGAL PELO NOVO ATERRO SANITÁRIO PARTICULAR DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR FALA LIVRE NA TRIBUNA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 394/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 395/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 400/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 398/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 399/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 403/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 405/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 407/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 408/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 409/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 410/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 412/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 400/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 404/GP/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 413/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 410/GP/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 404/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 405/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 400/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 407/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 408/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 409/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 412/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 400/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 398/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 397/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 404/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 413/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 410/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 395/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 394/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 408/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 382/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 397/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 399/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 395/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 400/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 407/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 409/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 410/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 405/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 410/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 394/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 382/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 31/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO RYLLER RIBEIRO LINO SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO IDEALIZADOR E ORGANIZADOR AGNALDO MARCIANO DA SILVA ALMEIDA E À EQUIPE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SERRA GAMES – O PRIMEIRO CAMPEONATO DE CROSSFUNCIONAL DA REGIÃO DE TANGARÁ DA SERRA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE LOCAL, Á VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS DE BASE E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

MOÇÃO ÀS IMOBILIÁRIAS DE TANGARÁ DA SERRA, EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE PAPEL DESEMPENHADO NO FORTALECIMENTO DO SETOR IMOBILIÁRIO, NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CORRETORES E NA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO DO MUNICÍPIO.

Moção de Aplausos aos profissionais Corretores de Imóveis do município de Tangará da Serra – MT.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.318, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INCLUSÃO NOVOS IMÓVEIS EM SEU ROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 379/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 379/2025 PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 382/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 382/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 6.037, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PERSONALIDADE NEGRA TANGARAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 386/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 386/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 386/2025 PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.437,08 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 389/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 389/2025 PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 394/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 394/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 394/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.160.297,95 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 395/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 395/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 395/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 397/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 397/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.761, DE 10 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 399/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 399/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 404/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 404/2025 PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 407/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 407/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 407/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 687.500,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 408/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 408/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 408/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.462,51 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 409/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 409/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 409/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 410/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 410/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 410/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 410/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 412/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 412/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 413/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 413/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.