Parecer de Comissão Permanente nº 1005 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
1005
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
3037
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:04 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 20:26 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 15:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025.
Indexação
Observação