Indicação nº 947 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
947
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
2954
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 11:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.992, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE FAVORECEM A INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO.
Indexação
Observação