Requerimento nº 229 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
229
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
3006
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Dalla Pria (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 18:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEFAZ) E AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E À ARIS-MT, BEM COMO OS CONTRATOS VIGENTES.
Indexação
Observação