Requerimento nº 221 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
221
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
2967
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 15:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS AOS ARTISTAS LOCAIS, BEM COMO DEBATER OUTRAS DEMANDAS RELACIONADAS À ÁREA DA CULTURA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação