Parecer de Comissão Permanente nº 1011 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
1011
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
3043
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 10:18 - ICP-Brasil)
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 10:17 - ICP-Brasil)
- Valdeneide Ferreira Santana (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 407/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação