Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMINIO MANACÁ NA RODOVIA MT-480.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.626, DE 19 DE JULHO DE 2023, EM TODO O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 118/2025, QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.094, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATTANI E À CONCESSIONÁRIA ENERGISA MATO GROSSO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA ESTRADA VICINAL DAS ROSAS, CEP 78.307-899, NAS PROXIMIDADES DO LATICÍNIO VITAL, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA IMEDIATA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 3, S/N, BAIRRO CIDADE ALTA II, ANTIGO PRÉDIO CONHECIDO COMO “MATER DEI”, COM A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DO LOCAL, NOTIFICAÇÃO FORMAL DO RESPONSÁVEL E ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE APLICAÇÃO DE MULTA E DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS, CASO SEJAM CONSTATADAS SITUAÇÕES DE ABANDONO, FALTA DE MANUTENÇÃO, RISCO À SAÚDE PÚBLICA OU DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS URBANÍSTICAS E SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO DANIFICADA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO HORTOLANI (09), ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA (18), NAS PROXIMIDADES DO SEBRAE, EM TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE SINALIZADO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À CHÁCARA RECANTO DAS FLORES.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO NETO (MDB) “DEP. EMANUELZINHO”, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ALVADI MONTECELLI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AVELINA JACI BOHN, EM FRENTE À COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM SHANGRILÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COMPLETO NAS DEPENDÊNCIAS DO IFMT: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – CAMPUS DE TANGARÁ DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS INTERSEÇÕES DAS RUAS TREZE, RUA OITO, RUA ALZIRO ZARUR E AVENIDA VIRGÍLIO FAVETTI, NO BAIRRO VILA ALTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM ESTUDOS E ANÁLISES NECESSÁRIAS PARA A EXPANSÃO E ABERTURA DA RUA 16, NO JARDIM DONA JÚLIA (LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTIDA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICO, AO DEPUTADO DR. JOÃO, SOLICITANDO APOIO E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICO, AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO, SOLICITANDO APOIO E PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO DE CONTROLE DE TRÁFEGO), TANTO NO SENTIDO DE IDA QUANTO NO SENTIDO DE RETORNO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PEDREIRA PEDREMAT, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ENTRADA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA TRAVESSA EXISTENTE NA RUA PEDRO CAMILO ZAMPARONI ENTRE A RUA JOÃO ELIAS RAMOS E A RUA BELIZÁRIO DE ALMEIDA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 853/2025 QUE SOLICITOU AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM TRITURADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O ECOPONTO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM TRITURADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O ECOPONTO DO BAIRRO JARDIM ACAPULCO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DE FAIXA ELEVADA COM SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM NAZARÉ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER, COMO O BOSQUE MUNICIPAL, PRAÇA DA BÍBLIA, PRAÇA DOS PIONEIROS E DEMAIS ÁREAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PROGRESSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO ESTACIONAMENTO EXTERNO AO PRÉDIO DO ANTIGO PAÇO MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA 28 COM A RUA 7-A, NO JARDIM TANAKA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS AUXILIARES DE CRECHE, DAS MAIS DISTINTAS SIGLAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A VALORIZAÇÃO SALARIAL DAS MERENDEIRAS ESCOLARES E SERVIÇOS GERAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM CARÁTER EMERGENCIAL E, POSTERIORMENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS LOCALIZADAS ENTRE OS BAIRROS JARDIM PAULISTA, JARDIM SÃO RAFAEL E JARDIM COELHO, NAS IMEDIAÇÕES DO JARDIM GOIÁS ,NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS/SECRETÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AOS SENADORES DA REPÚBLICA QUE DELIBEREM, COM URGÊNCIA, AS TRAMITAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA QUE EXERCEM FUNÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO OU OPERACIONAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA DESCARTE DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS NA SAÍDA DA ESTRADA DO ARARÃO, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO SAMAE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, BEM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS E ÁREAS AO REDOR DO ESPAÇO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA NEFTS DE CARVALHO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA AVELINA JACI BOHN, SENTIDO VILA ALTA AO CENTRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 17, VIA QUE LIGA O BAIRRO VALÊNCIA AO BAIRRO LIONS INTERNACIONAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A LIMPEZA COMPLETA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA 44, NO BAIRRO VILA ALTA V, INCLUINDO ROÇAGEM DO MATO ALTO, RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO ACUMULADO E DEMAIS RESÍDUOS EXISTENTES NO LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA MT-358, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A REGIÃO DA LIONS INTERNACIONAL ATÉ A AMAFRING, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS USUÁRIOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O REFORÇO NO ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE CURVA DA BENÇÃO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, COM AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS PARA, NO MÍNIMO, TRÊS VEZES POR SEMANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA 18-B, NO BAIRRO JARDIM TANGARÁ II.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E DEMAIS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NA MT-480.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL DR. HÉLCIO DE SOUZA, EM RAZÃO DOS RISCOS À SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS FREQUENTADORES DA UNIDADE ESCOLAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA OU SETOR COMPETENTE, PROMOVA A ATUALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA, EM ESPECIAL AO SENHOR PAULO GARCIA, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS MORADORES DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA TITULARIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO (CIRCULAR) DO CENTRO DA CIDADE ATÉ A COMUNIDADE LINHA DOZE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA, COM CÓPIA À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, DISTRITO DE PROGRESSO, DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, DISTRITO DE SÃO JORGE E GLEBA TRIÂNGULO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA NATÁLIA GUISUN ROMANHUK, NO DISTRITO DE PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA 12, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AO JARDIM ACAPULCO E DEMAIS BAIRROS QUE ESTEJAM NAS MESMAS CONDIÇÕES DE OBRAS A FIM DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS NO PERÍODO CHUVOSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE COLOCAÇÃO DE GRADIL E/OU DISPONIBILIZAÇÃO PARA VENDA DA ÁREA EM FRENTE À PRAÇA DO MEMORIAL ONDE SE ENCONTRA O MONUMENTO DO MAPA DE TANGARÁ DA SERRA EM CONCRETO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, VIA DE ACESSO À COMUNIDADE BEZERRO VERMELHO, BEM COMO DAS DEMAIS ESTRADAS E LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM ENFRENTANDO A MESMA PROBLEMÁTICA.