Indicação nº 192 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
192
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:02 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL DR. HÉLCIO DE SOUZA, EM RAZÃO DOS RISCOS À SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS FREQUENTADORES DA UNIDADE ESCOLAR.
Indexação
Observação