Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.237,39 (CENTO E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.063.227,97 (OITO MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AÇÃO/ATIVIDADE 2819 – EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS INCLUÍDO NO PROGRAMA 0006 – PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E A ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.191.433,75 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.856.824,04 (SETE MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA N, DO JARDIM BURITIS (LOTEAMENTO BURITIS I), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “JOSÉ LEANDRO DA SILVA”.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES FINANCEIROS, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE POSSÍVEL ATRASO DE SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS EMPRESAS LABORATORIAIS ATUALMENTE ATIVAS, AUTORIZADAS E/OU CREDENCIADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS SOBRE A RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E TRATAR SOBRE A VALORIZAÇÃO SALARIAL DA CATEGORIA DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS E/SECRETÁRIOS ESCOLARES.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA OUVIDORIA INFORMAÇÕES DETALHADA REFERENTE À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR WILLIAM LOPES LEANDRO, PROTOCOLADA SOB O Nº 327/2026, RELACIONADA A ATENDIMENTOS E/OU PROCEDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 02/2026 E EXIGE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.953/2023, BEM COMO EXPLICAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO APRESENTADO A ESTA CASA DE LEIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON BARBUDO A
NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A IMPLANTAÇAO DE EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA TRAVESSA 1 EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARIANO ENTRE A RUA CÉLIO MARTIM ROSELLA E A RUA JOSÉ GARCIA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA AGROVILA 18, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE, PREJUDICANDO INCLUSIVE O TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA WELLINGTON FAGUNDES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA WELLINGTON FAGUNDES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO JARDIM PORTO SEGURO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON BARBUDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO JARDIM PORTO SEGURO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO JARDIM PORTO SEGURO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMINIO MANACÁ NA RODOVIA MT-480.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.626, DE 19 DE JULHO DE 2023, EM TODO O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 118/2025, QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.094, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATTANI E À CONCESSIONÁRIA ENERGISA MATO GROSSO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA ESTRADA VICINAL DAS ROSAS, CEP 78.307-899, NAS PROXIMIDADES DO LATICÍNIO VITAL, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA IMEDIATA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 3, S/N, BAIRRO CIDADE ALTA II, ANTIGO PRÉDIO CONHECIDO COMO “MATER DEI”, COM A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DO LOCAL, NOTIFICAÇÃO FORMAL DO RESPONSÁVEL E ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE APLICAÇÃO DE MULTA E DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS, CASO SEJAM CONSTATADAS SITUAÇÕES DE ABANDONO, FALTA DE MANUTENÇÃO, RISCO À SAÚDE PÚBLICA OU DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS URBANÍSTICAS E SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO DANIFICADA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO HORTOLANI (09), ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA (18), NAS PROXIMIDADES DO SEBRAE, EM TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE SINALIZADO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À CHÁCARA RECANTO DAS FLORES.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO NETO (MDB) “DEP. EMANUELZINHO”, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ALVADI MONTECELLI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AVELINA JACI BOHN, EM FRENTE À COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM SHANGRILÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COMPLETO NAS DEPENDÊNCIAS DO IFMT: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – CAMPUS DE TANGARÁ DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS INTERSEÇÕES DAS RUAS TREZE, RUA OITO, RUA ALZIRO ZARUR E AVENIDA VIRGÍLIO FAVETTI, NO BAIRRO VILA ALTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM ESTUDOS E ANÁLISES NECESSÁRIAS PARA A EXPANSÃO E ABERTURA DA RUA 16, NO JARDIM DONA JÚLIA (LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTIDA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICO, AO DEPUTADO DR. JOÃO, SOLICITANDO APOIO E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICO, AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO, SOLICITANDO APOIO E PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO DE CONTROLE DE TRÁFEGO), TANTO NO SENTIDO DE IDA QUANTO NO SENTIDO DE RETORNO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PEDREIRA PEDREMAT, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ENTRADA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA TRAVESSA EXISTENTE NA RUA PEDRO CAMILO ZAMPARONI ENTRE A RUA JOÃO ELIAS RAMOS E A RUA BELIZÁRIO DE ALMEIDA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 48/2026

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 49/2026

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 50-2026 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 48-2026 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 49-2026 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 51-2026 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 53/2026

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 46/2026, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.381, DE 19 DE MARÇO DE 2015, PARA ATUALIZAR AS REFERÊNCIAS À LEGISLAÇÃO FEDERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.