Indicação nº 155 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
155
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
419
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 15:50 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.626, DE 19 DE JULHO DE 2023, EM TODO O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Indexação
Observação