Indicação nº 167 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
167
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
441
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edmilson Avelino Porfirio (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 16:40 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO, SOLICITANDO APOIO E PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS
Indexação
Observação