Indicação nº 195 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
195
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
549
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Dalla Pria (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 10:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA, EM ESPECIAL AO SENHOR PAULO GARCIA, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS MORADORES DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA TITULARIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA.
Indexação
Observação