6ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.924.372,70 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 567.485,81 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE RURAL, DENOMINADO "PORTEIRA ADENTRO", NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 544.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA CRISTO CONSOLADOR, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, 1868-N JARDIM EUROPA TANGARÁ DA SERRA/MT

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 917,92 (NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.244,96 (SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.747.066,09 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N.º 4.168, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE HONRARIAS, EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER 2025.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DATAS E PRAZOS PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E CIRURGIAS GERAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE MÍDIA PARA CAMARA MUNICIPAL.

REQUER AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE O SEGUINTE QUESTIONAMENTO, QUAL O MOTIVO DA INTERRUPÇÃO DA ENTREGA DOS SACOS DE RECICLAGEM NOS LOCAIS ONDE OCORRE A COLETA SELETIVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI 5.108/2019 QUE INSTITUI O MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS DESDE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DE FÉRIAS DOS MÉDICOS QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO DA CONCESSÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA UNIVIDA E TODOS OS ADITIVOS.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO VÍDEO GRAVADO PELAS AS CAMERAS DE SEGURANÇA NO DIA 17/02/2025 NA UPA ESPECIFICAMENTE SOBRE CASO DE SEGURANÇA RETIRANDO MUNÍCIPE DE FORMA INADEQUADA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E TROCA DAS TRAVES NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CME DOM BOSCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL NO TRECHO COMPREENDIDO DA HAVAN ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ESMERALDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM CARDIOLOGISTA PARA REALIZAR EXAMES COMO ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO (ESTEIRA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS E REPAROS PARA SOLUÇÕES DEFINITIVAS DO TRECHO LOCALIZADO NA AV. LIONS INTERNACIONAL EM FRENTE A MECÂNICA BR DIESEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE, REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO EM FRENTE AO CME GENTILA SUSIN MURARO LOCALIZADA NO BAIRRO SAN DIEGO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE CONSULTAS COM NEUROLOGISTA NO ATENDIMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO (MDB), PARA QUE SE DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE VAI ATENDER A LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE.

INDICA A DEPUTADA FEDERAL GISELA SIMONA QUE DESTINE EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA PRAÇA NO JARDIM CALIFORNIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA 32 ESQUINA COM A 7-A NO BAIRRO VILA HORIZONTE, PRÓXIMO A CRECHE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O FECHAMENTO DO ESPAÇO NO REFEITÓRIO CME ERNESTO CHE GUEVARA LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE NOVO REFEITÓRIO NO CME LUIZ SIMÕES MATIAS LOCALIZADO NO JARDIM MITUO.

INDICA AO DEPUTADO DR. JOÃO JOSÉ DE MATOS QUE JUNTAMENTE COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO INTERCEDA JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS(AMM) QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DA CICLOVIA NA MT 480 EM TANGARÁ DA SERRA SENTIDO A DECIOLÂNDIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE DESTINE NOVOS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE N°219/2021, IND Nº 46/2023, IND Nº 231/2023, IND 20/2024, IND 151/2024 E 514/2024 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI DE Nº 4006 DE 08 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PINTURA DE DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE CONCLUA AS REVISÕES DA RESOLUÇÃO Nº 08/12/CME QUE ESTABELECE NORMAS PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 PARA DEVIDAS FINALIZAÇÕES E EFETIVIDADE.

REITERA DA INDICAÇÃO DE Nº 267/2022 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONSTRUIR UMA AVENIDA COM ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO BEZERRO VERMELHO SITUADO NO VALE DO SOL II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM NOTIFICAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA 8A PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N°1632-S JARDIM ALTO ALEGRE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA 25 DE MARÇO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 580-S NA VILA PORTUGUESA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FRIGOBARES NAS SALAS DE INTERNAÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA AVENIDA BRASIL, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA 52A, NO BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 21, SOBRE A ESQUINA COM A RUA 16, PRÓXIMO À VIAÇÃO JUÍNA, NO BAIRRO JARDIM SHANGRILÁ.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA R, ESQUINA COM A RUA 34-A, NO BAIRRO BARCELONA, PRÓXIMO A MORADA DO SOL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA BEIJA FLOR NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO E LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA 9, S/N, QUADRA 4, NO LOTEAMENTO PORTO SEGURO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 23-A NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO ARAPUTANGA, BAIRRO JARDIM OLÍMPICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, NA AVENIDA DAS PALMEIRAS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 693 -N, NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA E DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314 DE 20 DE ABRIL DE 2022.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA 05 Nº471, RUA 07 Nº472 E NA RUA 10 NA LATERAL DA TECWEST TELECOMUNICAÇÕES, NO CENTRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBSON LUIS MAGNANI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E EXPRESSAR MINHA PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO PELO TRABALHO REALIZADO POR ROBSON LUIS MAGNANI E PELO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO – CONECTA TGA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 37/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 28/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2025 MESA DIRETORA

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 030/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 032/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 036/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 VEREADORA ZI LIMA

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/2025 VEREADOR ESCOBAR

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/2025 VEREADORA ZI LIMA

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR SEBASTIAN

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 036/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 030/GP/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 032/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 031/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 29/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 33/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 35/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 39/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 36/2025 PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 08 DE MAIO DE 2013, PARA AUTORIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2025 MESA DIRETORA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/2025 VEREADOR ESCOBAR

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.167, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/2025 VEREADORA ZI LIMA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE E DANÇA - ACAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2668, DE 14 DE MARÇO DE DOIS MIL E SETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR SEBASTIAN

DECLARA A “ROMARIA TRIBUTO E GRATIDÃO À NOSSA SENHORA APARECIDA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 032/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 032/2025 PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 036/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 36/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 036/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.244,96 (SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01-2025 VEREADORES SUBSCRITORES

CONCEDE HONRARIAS, EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER 2025.