Indicação nº 200 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
200
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
335
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 14:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE CONCLUA AS REVISÕES DA RESOLUÇÃO Nº 08/12/CME QUE ESTABELECE NORMAS PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 PARA DEVIDAS FINALIZAÇÕES E EFETIVIDADE.
Indexação
Observação