Indicação nº 199 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

199

Data de Apresentação

21/02/2025

Número do Protocolo

334

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Helio Jose Schwaab (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 10:25 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE N°219/2021, IND Nº 46/2023, IND Nº 231/2023, IND 20/2024, IND 151/2024 E 514/2024 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI DE Nº 4006 DE 08 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PINTURA DE DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 334/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 16:32:20
    Data Votação: 25 de Fevereiro de 2025