Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
362
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edmilson Avelino Porfirio (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 16:01 - ICP-Brasil)
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 16:23 - ICP-Brasil)
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 16:36 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 08:17 - ICP-Brasil)
- Helio Jose Schwaab (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 08:25 - ICP-Brasil)
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 08:03 - ICP-Brasil)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 16:06 - ICP-Brasil)
- Nilton Dalla Pria (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 09:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Renato Santana (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 10:38 - ICP-Brasil)
- Romer Sator Yamashita (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 10:17 - ICP-Brasil)
- Roselene Ferreira de Lima (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil)
- Valdeneide Ferreira Santana (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 15:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE HONRARIAS, EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO
AO DIA DA MULHER 2025.
AO DIA DA MULHER 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada