Decreto Legislativo nº 96, de 27 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
96
Ano
2025
Data
27/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE HONRARIAS, EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO
AO DIA DA MULHER 2025.
AO DIA DA MULHER 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica