Requerimento nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
348
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Dalla Pria (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 09:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI 5.108/2019 QUE INSTITUI O MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS DESDE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação