Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, O EVENTO DENOMINADO “CONGRESSO DE MISSÕES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA TRAVESSA 44, NO BAIRRO VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, INFORMAÇÕES, NÚMERO E CÓPIA DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA 12 E DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, O ASSENTAMENTO VALE DO SOL E ESTRADA DA PEDREMAT, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A PAUTA DOS AUXILIARES DE CRECHE, DAS MAIS DISTINTAS SIGLAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE A RESPEITO DO CUMPRIMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO JURÍDICA, ESTRUTURAL, TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 3, S/N, BAIRRO CIDADE ALTA II (ANTIGO PRÉDIO CONHECIDO COMO “MATER DEI”), QUE SE ENCONTRA ABANDONADO, DETERIORADO, PICHADO E SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE VANDALISMO E DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (E SUAS DEMAIS NOMENCLATURAS) NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO A ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS E JURÍDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE TRASLADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE NO ATERRO SANITÁRIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) (OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL), SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ENVIO DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS, ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, RELATÓRIOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO E AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

REQUER DO PODER EXECULTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O RECURSO DESTINADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ALTO BOA VISTA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DE NOVAS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO EM ANDAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS OBRAS PARALISADAS NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ MANSANO VICERRA, NA ALTURA DO MERCADO PRUDENTE E SANTA CONVENIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO DISTRITO SÃO JOAQUIM DO BOCHE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE RADIOLOGIA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES (POSTO CENTRAL).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NA ESTRADA GUILHERME MACHADO DE FREITAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE AO CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIANO, NO BAIRRO JARDIM TANAKA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO 19º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, BEM COMO ELABORE REGULAMENTO PRÓPRIO PARA ORGANIZAÇÃO, CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO E CAPACITAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA PONTE E DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MALAMALALI E ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ZOZOITERÔ NA ALDEIA RIO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BOSQUE DA SAUDADE, SITUADO NO BAIRRO RESIDENCIAL BARCELONA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NECESSARIAS NA RUA MUTUM ESPECIALMENTE NAS PRÓXIMIDADES DO NÚMERO 2838, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA UM ATRÁS DO SUPERMERCADO SUPER MAIS NO BAIRRO JARDIM ATLANTIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA CALCÁRIO TANGARA A GLEBA TRIANGULO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA GLEBA TRIÂNGULO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA/MT), QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MT-426, NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO DA MT-339, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CURVA DA BENÇÃO, ATÉ O CALCÁRIO TANGARÁ, NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 517 DE 02 DE JUNHO DE 2025 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DA VILA ARAPUTANGA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DA UNIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DESSE EQUIPAMENTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NO PARQUE LINEAR DO BAIRRO DONA JÚLIA, ESPAÇO UTILIZADO PELA POPULAÇÃO PARA CAMINHADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SANITÁRIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA UPA NO PRÉDIO COMPARTILHADO COM O HOSPITAL MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MARIANO, ESQUINA COM A RUA DÉCIO BURALI, NO BAIRRO JARDIM TANAKA, NAS PROXIMIDADES DO CME PROF. TÂNIA ARANTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.

INDICO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON NED PREVIDENTE “NELSON BARBUDO (PL)” E AO DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO “EMANUELZINHO (MDB)”, QUE SEJA VIABILIZADO APOIO INSTITUCIONAL E DESTINADA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE (STARLINK OU EQUIVALENTE) E 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA 1), NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAMBARUS, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, COM A COLOCAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS NO DISTRITO DE SÃO JORGE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS NA COMUNIDADE GLEBA TRIANGULO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E ADEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A GLEBA TRIÂNGULO À PONTE DO RIO JUBA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO GABINETE DO DEPUTADO DR. JOÃO, QUE SEJA SOLICITADA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ASFALTAMENTO DA RODOVIA MT – 426 E A DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SEPOTUBA, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CALCÁRIO TANGARÁ, NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM, BEM COMO DEDETIZAÇÃO PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO CARAMUJO NO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSOR SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 23-2026 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 24/2026.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA PELO EXEMPLAR DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A EVENTO DESAFIO DAS BRUTAS É UMA INICIATIVA ESPORTIVA VOLTADA EXCLUSIVAMENTE AO PÚBLICO FEMININO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CICLISMO E INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, O LAZER E A INTEGRAÇÃO ENTRE PARTICIPANTES DE DIVERSAS IDADES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS/SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGARÁ DE SERRA – MT.