Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prof Sebastian
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, BEM COMO AOS SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer de Comissão Permanente nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Calhas
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer de Comissão Permanente nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Zi Lima
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer de Comissão Permanente nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Esdras Moraes
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer de Comissão Permanente nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Brito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19-2026 PODER EXECUTIVO - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer de Comissão Permanente nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Horácio Pereira
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 19/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer de Comissão Permanente nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Escobar
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 19/2026. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer de Comissão Permanente nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Esdras Moraes
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer de Comissão Permanente nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Brito
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 23-2026 PODER EXECUTIVO - - |
Aprovado |