Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 112/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO A NECESSIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO INCRA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA
VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À CACHOEIRA SALTO MACIEL, NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, EM TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:25:16
Autor:
Edmilson Porfirio
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 113/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA E 01 (UM) CAMINHÃO PRANCHA, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA AUTARQUIA.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Horácio Pereira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 114/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, SETOR N, EM FRENTE À CLÍNICA CRESCER, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:12:20
Autor:
Zi Lima
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 115/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QUE DIVIDE OS BAIRROS VALÊNCIA E MADRI.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:12:39
Autor:
Edmilson Porfirio
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 116/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS E TRAVESSAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO BAIRRO BARCELONA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS BARCELONA, VALÊNCIA E MADRI.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:12:53
Autor:
Edmilson Porfirio
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 117/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA MARGEM DA AVENIDA MUTUM, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:13:02
Autor:
Edmilson Porfirio
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 118/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DOS TRINDADES, LOCALIZADA NA GLEBA TRIÂNGULO.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:13:18
Autor:
Edmilson Porfirio
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 119/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE EVENTUAIS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:13:51
Autor:
Prof Sebastian
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 120/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COMPLETA DA ESTRADA LOCALIZADA NA LATERAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, ONDE HÁ ACÚMULO DE LIXO ÀS MARGENS DA VIA.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:14:10
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 121/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS ECOPONTOS MUNICIPAL, COM EXPANSÃO DO VOLUME DE RESÍDUOS AUTORIZADO E DO NÚMERO DE UTILIZAÇÕES DIÁRIAS POR CIDADÃO, VISANDO MELHOR ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:14:25
Autor:
Niltinho do Lanche
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 122/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES E DEFINITIVAS VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NA ESTRADA VICINAL – SAÍDA PARA CUIABÁ, NAS PROXIMIDADES DO LATICÍNIO VITAL, BEM COMO EM TODAS AS VIAS PERTENCENTES A ESSE TRECHO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:14:41
Autor:
Prof Sebastian
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 123/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JÚLIO MARTINEZ BENEVIDES E NA RUA OITO A, AMBAS NAS ESQUINAS DO BOSQUE.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:14:55
Autor:
Dona Neide
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 124/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:15:13
Autor:
Niltinho do Lanche
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 125/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTE, BRAÇO E LUMINÁRIA NA RUA 22, ESQUINA COM A RUA 35, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 8:51:34
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 126/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA 33, ESQUINA COM A RUA 24, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 8:51:44
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 127/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO, JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE NA MT-480, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA COMUNIDADE PÉ DE GALINHA E DA COMUNIDADE CÓRREGO DAS PEDRAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:21:22
Autor:
Edmilson Porfirio
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 128/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA 5-A, ESQUINA COM A RUA DÉCIO BURALI, NO BAIRRO JARDIM AMOR.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:22:32
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 129/2026 - Indicação
Ementa: REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 406 DO DIA 25/04/2025, QUE INDICOU DEPUTADO ESTADUAL DR JOAO (MDB) E ADEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA (MDB), QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 DE CADA UM, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PESCA EM TANGARA DA SERRA.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 352/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:22:47
Autor:
Niltinho do Lanche
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 130/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O DISTRITO DE PROGRESSO Á TANGARÁ DA SERRA, COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, EM DOIS HORÁRIOS DIÁRIOS (MANHÃ E TARDE).
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:23:02
Autor:
Niltinho do Lanche
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 131/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO 802/2025 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA 1, APÓS O POSTO IDAZA, SENTIDO JARDIM MONTE LÍBANO.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:23:23
Autor:
Dona Neide
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 132/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO 498/2022 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA QUADRA DO ANTIGO FORMANDO CIDADÃO NO BAIRRO VILA PORTUGUESA.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:23:34
Autor:
Dona Neide
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 133/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE(S) DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE PROGRESSO.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:23:47
Autor:
Niltinho do Lanche
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 134/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO 927/2025 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA LATERAL DA AVIAÇÃO RONDON, QUE LIGA A AVENIDA BRASIL AO ANEL VIÁRIO.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:24:00
Autor:
Dona Neide
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 135/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRIA, DENTRE OUTRAS QUE ATUALMENTE NÃO SÃO OFERTADAS REGULARMENTE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:24:15
Autor:
Helio da Nazaré
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 136/2026 - Indicação
Ementa: REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE N°514/2024, 151/2024, 20/2024, 46/2023, 231/2023 E N°219/2021, QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI DE Nº 4006 DE 08 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PINTURA DE DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:24:48
Autor:
Helio da Nazaré
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 137/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À DEMARCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS DESTINADOS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:25:22
Autor:
Prof Sebastian
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 138/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AOS SENADORES DA REPÚBLICA QUE DELIBEREM, COM URGÊNCIA, AS TRAMITAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 16/2025, QUE TRATA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:27:37
Autor:
Prof Sebastian
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 139/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE DELIBEREM, COM URGÊNCIA, AS TRAMITAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 365/2017 E Nº 18/2025, QUE TRATAM DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:27:57
Autor:
Prof Sebastian
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 140/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE REALIZE OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA 3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DE TANGARÁ DA SERRA EM BATALHÃO.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:28:12
Autor:
Prof Sebastian
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 141/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA GUARDA MUNICIPAL, MEDIANTE ADEQUAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 364/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:28:29
Autor:
Horácio Pereira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 142/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA G,
LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:29:56
Autor:
Edmilson Porfirio
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 143/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESPECIALMENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MACEIÓ, Nº 1190-W, BAIRRO JARDIM DONA JÚLIA, EM FRENTE À GARAGEM DE UM MUNÍCIPE.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:33:12
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 144/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE RETORNO ADEQUADO, COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA ESTRADA JOSÉ ALVES MARIANO, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM BURITIS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:08:31
Autor:
Zi Lima
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 145/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, DESTINADO ÀS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:08:31
Autor:
Horácio Pereira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 146/2026 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON BARBUDO A
NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:21:26
Autor:
Helio da Nazaré
Niltinho do Lanche
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 147/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A IMPLANTAÇAO DE EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA TRAVESSA 1 EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARIANO ENTRE A RUA CÉLIO MARTIM ROSELLA E A RUA JOSÉ GARCIA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:19:13
Autor:
Helio da Nazaré
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 148/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA AGROVILA 18, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE, PREJUDICANDO INCLUSIVE O TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:19:18
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 149/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA WELLINGTON FAGUNDES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:19:23
Autor:
Helio da Nazaré
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 150/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA WELLINGTON FAGUNDES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO JARDIM PORTO SEGURO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:19:29
Autor:
Helio da Nazaré
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 151/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON BARBUDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO JARDIM PORTO SEGURO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 414/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:19:33
Autor:
Helio da Nazaré
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 152/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO JARDIM PORTO SEGURO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 415/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:19:41
Autor:
Helio da Nazaré
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 153/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:19:46
Autor:
Helio da Nazaré
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 154/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMINIO MANACÁ NA RODOVIA MT-480.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:19:56
Autor:
Prof Sebastian
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 155/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.626, DE 19 DE JULHO DE 2023, EM TODO O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:20:01
Autor:
Prof Sebastian
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 156/2026 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 118/2025, QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.094, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:20:07
Autor:
Prof Sebastian
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 157/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATTANI E À CONCESSIONÁRIA ENERGISA MATO GROSSO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA ESTRADA VICINAL DAS ROSAS, CEP 78.307-899, NAS PROXIMIDADES DO LATICÍNIO VITAL, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:20:13
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 158/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA IMEDIATA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 3, S/N, BAIRRO CIDADE ALTA II, ANTIGO PRÉDIO CONHECIDO COMO “MATER DEI”, COM A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DO LOCAL, NOTIFICAÇÃO FORMAL DO RESPONSÁVEL E ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE APLICAÇÃO DE MULTA E DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS, CASO SEJAM CONSTATADAS SITUAÇÕES DE ABANDONO, FALTA DE MANUTENÇÃO, RISCO À SAÚDE PÚBLICA OU DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS URBANÍSTICAS E SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:44:59
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 159/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO DANIFICADA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO HORTOLANI (09), ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA (18), NAS PROXIMIDADES DO SEBRAE, EM TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 432/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:45:12
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 160/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE SINALIZADO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À CHÁCARA RECANTO DAS FLORES.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:45:34
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 161/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO NETO (MDB) “DEP. EMANUELZINHO”, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ALVADI MONTECELLI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:46:40
Autor:
Niltinho do Lanche
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
