Indicação nº 119 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
119
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 17:09 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE EVENTUAIS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação