Indicação nº 121 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
121
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Dalla Pria (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 18:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS ECOPONTOS MUNICIPAL, COM EXPANSÃO DO VOLUME DE RESÍDUOS AUTORIZADO E DO NÚMERO DE UTILIZAÇÕES DIÁRIAS POR CIDADÃO, VISANDO MELHOR ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação