Indicação nº 136 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
136
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
359
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Jose Schwaab (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 13:33 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE N°514/2024, 151/2024, 20/2024, 46/2023, 231/2023 E N°219/2021, QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI DE Nº 4006 DE 08 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PINTURA DE DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação