Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 635.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA OS CARGOS DE DIRETOR CLÍNICO DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO (NIR) E DE DIRETOR TÉCNICO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.058,78 (DEZ MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA MT AO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N.º 7.287, DE 24 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE
2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE
SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº
7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA,
DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA RESOLUÇÃO N. 182, DE 19 DE DEZEMBRO, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 80/2026 QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA VACINAÇÃO E COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OU SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR) ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERLOTAÇÃO E AUSÊNCIA DE MONITOR.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DE MANIFESTAÇÃO PÚBLICA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR ROGÉRIO SILVA, OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO/SUPERINTENDENTE NO ÂMBITO DO GOVERNO MUNICIPAL.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E TRATAR SOBRE A QUESTÃO DO ASFALTO NO DISTRITO DE PROGRESSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRATATIVAS E ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO.

REITERO REQUERIMENTO N° 022/2023 ENCAMINHADO EM FEVEREIRO DE 2023, QUE REQUER AO GOVENO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DESAFETAÇÃO DO TRECHO DA MT-480, QUE COMPREENDE A ENTRADA DOS BAIRROS MORADA DO SOL E BURITIS I E II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL ACERCA DA LOTAÇÃO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES OPERACIONAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

REQUER AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE ESCLARECIMENTO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO BOSQUE E DOS CANTEIROS CENTRAIS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE A ABERTURA DE TRAVESSIA/INTERLIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A RUA 44 E A RUA 01 NO BAIRRO JARDIM MITU NO SENTIDO DE ACESSO AO BAIRRO MONTE CARLO.

INDICA AO SENADO FEDERAL QUE DELIBERE COM URGÊNCIA A PEC 383 DE 2017 QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VILLAGGIO DI ROMA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DAS CASTANHEIRAS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ADICIONAL DE SUPORTE NAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DIANTE DAS DENÚNCIAS DE SUPERLOTAÇÃO NOS VEÍCULOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA VIRGÍLIO FAVETTI, COM REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS BANCOS, IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, EXECUÇÃO DE PAISAGISMO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS URGENTES PARA ELIMINAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO NA AREIA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, SAÚDE PÚBLICA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E/OU SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DA ESCOLA RAMON SANCHES MARQUES, LOCALIZADA NA RUA ALZIRO ZARUR, Nº 378-S, BAIRRO JARDIM CIDADE ALTA, EM TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA NAS PRINCIPAIS VIAS DE TANGARÁ DA SERRA, VISANDO A VALORIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO QUE SEJA VIABILIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO LUIZ.

REITERA A INDICAÇÃO 69/2026 QUE INDICOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA CALCÁRIO TANGARA A GLEBA TRIANGULO.

REITERA A INDICAÇÃO 141/2026 QUE INDICOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA GUARDA MUNICIPAL, MEDIANTE ADEQUAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 136/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 133/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 145/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 139/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 140-2026 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 141-2026 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 142-2026 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 143-2026 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 144-2026 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 146-2026 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E DIREITOS ANIMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 142/GP/2026.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 145-2026 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS PRESIDENTES DE BAIRRO ELEITOS, PELA DEDICAÇÃO EM ASSUMIR A REPRESENTATIVIDADE COMUNITÁRIA, FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR, O DIÁLOGO COM O PODER PÚBLICO E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NOS BAIRROS.

PROPÕE À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES À IGREJA BATISTA DA VILA E SEUS MEMBROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, DESTACANDO-SE SUA ATUAÇÃO CONTÍNUA NA PROMOÇÃO DA FÉ CRISTÃ, NO FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS, NO ACOLHIMENTO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOLIDÁRIAS QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, ALÉM DE SEU PAPEL ESSENCIAL NA FORMAÇÃO DE VALORES MORAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS, SENDO REFERÊNCIA DE COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E SERVIÇO AO PRÓXIMO, IMPACTANDO POSITIVAMENTE A VIDA DE INÚMERAS PESSOAS E COLABORANDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, HUMANA E SOLIDÁRIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA E ALTO PARAGUAI.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 146/2026, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 143/2026, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS