Correspondências (4ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Convite oriundo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, que convida os vereadores para prestigiarem e acompanharem as Ações de Educação Ambiental que serão realizadas nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2026, no município de Tangará da Serra – MT.

Ofício n. 1013/2026, oriundo do Departamento de Licitações que informa a abertura do Certame Licitatório Pregão Eletrônico n. 12/2026, às 9h do dia 04 de março de 2026, cujo objeto é a aquisição e instalação de container para atender as necessidades da Secretaria de Educação.

OFÍCIO Nº 10/2026 - SSERP, oriundo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tangará da Serra, que encaminha convite para Apoio à Paralisação Geral dos Servidores Municipais.

Ofício 01/2026, oriundo do Projeto "Os Sementinhas", que solicita o uso da tribuna na sessão do dia 24 de fevereiro de 2026.

Ofício nº 24/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal que comunica declaração de inconstitucionalidade das Leis Municipais nº
6.922/2025 e nº 6.923/2025.

Ofício nº 25/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal que comunica declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.860/2025.

Ofício nº 26/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal, que comunica a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.862/2025.

Ofício nº 92/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha os balancetes financeiros e orçamentários relativo ao mês de novembro de 2025.

Ofício nº 879/2026, oriundo do Executivo Municipal, que solicita destinação de emendas parlamentares.

Ofício nº 915/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 7185 a 7199/2026 e Decreto nº 58/2026.