Ocorrências da Sessão (4ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

O Senhor Presidente, em atendimento ao Ofício 01/2026, oriundo do Projeto “Os Sementinhas”, concedeu a oportunidade de uso da palavra na tribuna à Presidente Dinalva Aparecida Rodrigues da Silva, que discorreu acerca das demandas do projeto serviços na área social e da amplitude de atendimento a crianças, adolescentes e as respectivas famílias. O Senhor Presidente concedeu a oportunidade de uso da palavra à Secretária Municipal de Saúde Ângela Belizário que prestou esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 32/2026. A Vereadora Dona Neide requereu vista ao Projeto de Lei nº 22/2025 pelo prazo de 07 (sete) dias. O Senhor Presidente colocou em discussão e posterior votação o requerimento de autoria da Vereadora Dona Neide, sendo este aprovado por unanimidade de votos. O Vereador Professor Sebastian requereu vista ao Projeto de Lei nº 14/2025 pelo prazo de 07 (sete) dias. O Senhor Presidente colocou em discussão e posterior votação o requerimento de autoria do Vereador Professor Sebastian, sendo este aprovado por unanimidade de votos. O Vereador Professor Sebastian requereu vista ao Projeto de Lei nº 13/2025 pelo prazo de 07 (sete) dias. O Senhor Presidente colocou em discussão e posterior votação o requerimento de autoria do Vereador Professor Sebastian, sendo este aprovado por unanimidade de votos. A Vereadora Sarah Botelho discutiu os pareceres das comissões permanentes referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. Discutiram o bloco formado pelos Projetos de Lei Complementar nº 02 e 03/2025, respectivamente os Vereadores: Sarah Botelho, Professor Sebastian, Fábio Brito, Renato Calhas e Horacio Pereira. Discutiram o bloco formado pelas Mensagens de Veto nº 11/2025 e 1/2026, respectivamente os Vereadores: Professor Sebastian, Escobar e Horacio Pereira.