Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

REQUER AO PODER LEGISLATIVO DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2025.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANTAS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS FORAM REALIZADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE LAQUEADURAS PENDENTES

REQUER DA COMISSAO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PARECER DO PROJETO DE LEI 6631/2009 QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DAS DESPESAS VETERINÁRIAS NAS DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO DAS PENDÊNCIAS DAS ESPECIALIDADE QUE ACONTECEU NO MUTIRÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANTAS CONSULTAS E EXAMES VÃO ACONTECER NO MUTIRÃO DE CADA EXPECIALIDADE E QUAL O VELOR QUE FOI PAGO POR CADA EXPECIALIDADE REALIZADA.

INDICA AO DEPUTADO DR. JOÃO JOSÉ DE MATOS A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA APAE DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

INDICA AO SENADO FEDERAL QUE INCLUA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AS DESPESAS VETERINÁRIAS NAS DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (IRPF).

INDICA A CÂMARA FEDERAL QUE INCLUA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AS DESPESAS VETERINÁRIAS NAS DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (IRPF)

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JULIO CAMPOS QUE DESTINE EMENDA, PARA REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS DA UNEMAT-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CAMPUS DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ANÁLISES E ESTUDOS PARA EVENTUAL INTERDIÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM CALIFÓRNIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ALZIRO ZARUR COM A AVENIDA VIRGÍLIO FAVETTI, NO BAIRRO VILA ALTA, PRÓXIMO AO UNIBAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REPAROS NA PONTE DO RIO SEPOTUBA (PONTE ESTREITA), LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A CURVA DA BENÇÃO AO CALCÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JÚLIO MARTINEZ BENEVIDES COM A AVENIDA JOSÉ MANSANO VICERRA, CIDADE ALTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 3, Nº 2.158 W, JARDIM VILA ESMERALDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 3, JARDIM ESMERALDA, NAS PROXIMIDADES DA CME TIA LINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL INTÉRPRETE DE LIBRAS NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE AO AR LIVRE, NA RUA 43 ESQUINA COMA RUA 06 ANTIGO BAIRRO JARDIM SANTA MARTA.

INDICA AO SENADO FEDERAL QUE DÊ ATENÇAO ESPECIAL PARA O PROFETO DE LEI N°3726, DE 2023 QUE VISA PERMITIR QUE AS DOAÇÕES A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DEDICADAS À PROTEÇÃO DE ANIMAIS SEJAM DEDUTÍVEIS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (IRPF) DEVIDO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 18 (AURÉA FRANCISCA MIGUEL), CRUZAMENTO COM A RUA 03 NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LAMPADAS TRADICIONAIS POR LAMPADAS DE LED NA PRAÇA DO JARDIM CALIFÓRNIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADELAIDE MARIA DE JESUS, ESQUINA COM A RUA 19, NAS PROXIMIDADES DO BOSQUE MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO JARDIM ACAPULCO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE MELHORAMENTO COM CASCALHO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO PESQUEIRO MARTINAZZO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE MELHORAMENTO COM CASCALHO NA ESTRADA RURAL LINHA ONZE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DOS BENÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DOS DOIS LADOS DA ESTRADA, NA COMUNIDADE BEZERRO VERMELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CASCALHAMENTO EM ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA RURAL QUE LIGA PECUAMA A GLEBA AÇAÍ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA INÁCIO BITTENCOURT, EM FRENTE AO MERCADO COMPRE BEM PROXIMO AO POSTO DE COMBUSTIVEL IDASA FLOR DA SERRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO BAHÁ'I DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA E EQUIPE E AOS SEUS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA 2ª COLÔNIA DE FÉRIAS COMUNITÁRIA REALIZADA NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025.

PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ DOS SANTOS PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.310,47 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “PROJETO AUTISMO NA ESCOLA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM TANGARÁ DA SERRA - MT, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.550.960,21 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.999.875,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO TATAME, SITUADO Á RUA JOSE CORSINO N° 862 PARQUE DAS MANSÕES TANGARÁ DA SERRA/MT.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS VOLTADOS PARA SITUAÇÕES DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REMEMBRAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS E DOAÇÃO DA ÁREA AO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 031/2025.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 028/2025.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 040/2025.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 022/2025

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 042/2025.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 037/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 031/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 033/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 039/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 035/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 023/2025.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 022/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 028/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 042/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 41/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 44/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 47/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 039/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 034/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 022/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 038/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 43/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 035/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 023/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 041/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 044/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 43/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 046/2025 - Vereador Horácio Pereira

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 37/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 042/2025 - VEREADOR ESDRAS MORAES

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 29/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 28/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.924.372,70 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 23/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.