35ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 351.897,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 12 (DOZE) NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTIDA, NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA APARECIDA DE FÁTIMA MARTINS”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 316.035,72 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ATUALIZAR A MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.129,63 (CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.661, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA EMAFLOR AGRO FLORESTAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.551,02 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 296.127,90 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO ALBERGUE MUNICIPAL.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 140/2025, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DESTE ANO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 139/2025 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS QUE ESTÃO SENDO OCUPADA POR PROFISSIONAIS EM CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO NO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À MUDANÇA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES DO CENTRO CIRÚRGICO (LGI MÉDICOS LTDA) E UTI (OGTI ORGANIZAÇÃO GOIANIA DE TERAPIA INTENSIVA) E LEITOS AUXILIARES (HOSPITAL SANTA ANGELA E HOSPITAL DAS CLÍNICAS) EM CARÁTER OFICIAL, QUE SEJAM PRESTADAS AS DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 E 2025 DE JANEIRO A AGOSTO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 116/2025, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAÍSY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 120/2025, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DE TODOS OS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAÍSY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUANTAS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS SERÃO REALIZADAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL FAISSAL CALIL, BEM COMO QUANTAS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS AINDA RESTARÃO PARA SEREM EXECUTADAS APÓS A UTILIZAÇÃO INTEGRAL DOS REFERIDOS RECURSOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CÓRREGO SECO, LOCALIZADO NA RUA 42, ESQUINA COM A RUA 05-A, NO BAIRRO VILA HORIZONTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RECENTEMENTE ABERTA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO JARDIM MONTE CARLO E O BAIRRO VALE DO SOL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA 13B, NO BAIRRO VALE DO SOL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 48, AO LADO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS QUARTOS DO ALBERGUE MUNICIPAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ALTAS TEMPERATURAS REGISTRADAS EM NOSSA CIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM DO BOCHE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA MEMORIAL DOS PIONEIROS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NAQUELE LOCAL.

INDICA A ENERGISA A NECESSIDADE DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DE 4 POSTES EXISTENTES EM MEIO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RANCHO FELIZ, SITUADO NA COMUNIDADE DA LINHA 12, ZONA RURAL DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO MEMORIAL DOS PIONEIROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES EM FRENTE À CAIXA ECONOMICA FEDERAL QUE ATUALMENTE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO CORRETAMENTE NO MOMENTO EM QUE ABRE PARA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS E ANÁLISES PARA CEDER, PARCIAL OU TOTALMENTE, O ESPAÇO PÚBLICO ONDE SE ENCONTRA O MAPA DE TANGARÁ DA SERRA EM CONCRETO (EM FRENTE À PRAÇA DO MEMORIAL), VISANDO À DESTINAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO AOS MOTOBOYS.

INDICA AO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR, FÁBIO GARCIA, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA PROMOVER A OTIMIZAÇÃO DA CACHOEIRA SALTO MACIEL, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO O EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE KIMONOS PARA OS ATLETAS DO PROJETO “JUDÔ TATAME” DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE FORTALECER A PARCERIA COM A CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E A ACITS (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TANGARÁ DA SERRA), VISANDO PROMOVER AÇÕES QUE IMPULSIONEM E INCENTIVEM O COMÉRCIO LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DESTINAÇÃO DE AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL (ASB) PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFS) DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, SUPRINDO AS UNIDADES QUE ATUALMENTE ESTÃO SEM ESSE PROFISSIONAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SENDO UMA NA RUA SEBASTIÃO BARRETO E OUTRA NA RUA JÚLIO MARTINES BENEVIDES, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA REGIÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, AVENIDAS E VIAS PERIMETRAIS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAQUELAS QUE AINDA NÃO POSSUEM PLACAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REFORÇADAS E INTENSIFICADAS AS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA ESTADUAL 29 DE NOVEMBRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO MACHADO REZENDE A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO PROJETO SALUTAR, INICIATIVA QUE PROMOVE A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS POR MEIO DA SAÚDE, DA RECUPERAÇÃO E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPs) NAS FATURAS DE ÁGUA, CONFORME OS REGISTROS OFICIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

REITERO A INDICAÇÃO N.º 12/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM VALÊNCIA E MORADA DO SOL, NA RUA R, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2422.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE À PRAÇA DO PARQUE DO BOSQUE E À HAMBURGUERIA SERRAS BURG,EM TANGARÁ DA SERRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE À EMPRESA FILÉ DO BOI CASA DE CARNES E CONVENIÊNCIA , LOCALIZADA NA RUA 42, ESQUINA COM A 13-A, EM TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO TRAJETO DA RUA ANTONIO BARBEIRO HERREIRO (13-A), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MITUO, EM TANGARÁ DA SERRA .

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DETRAN E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA ACIDENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE MIGRAR O DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULTUR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC, A EXEMPLO DO MODELO JÁ ADOTADO PELO GOVERNO DO ESTADO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 316/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 317/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 292/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 326/2025

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 323/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 326/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 325/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 324/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 323/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 321/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 313/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 314/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 316/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 325/GP/2025.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 292/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 293/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 294/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 320/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 313/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 317/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 314/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 316/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 319/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 320/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 321/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 322/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 323/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 324/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 325/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 313/2025

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 314/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 326/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 321/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A VALORIZAÇÃO AO CLUBE DE ESPORTE DA ESCOLA RAMON SANCHES MARQUÊS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E INCENTIVO À PRATICA ESPORTIVA ENTRE OS ALUNOS POR MEIO DAS DIVERSAS MODALIDADES DESENVOLVIDAS, TAIS COMO: FUTSAL, HANDEBOL, VÔLEI, ATLETISMO, JUDÔ, XADREZ, BASQUETE, TÊNIS DE MESA, BADMINTON ENTRE OUTRAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA E ASSOCIAÇÃO FLOR DA SERRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 292/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 292/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA TRAVESSA 46 NO JARDIM MITUO (LOTEAMENTO VALE DO SOL), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “JOSÉ LUIZ FERRAZ”.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 299/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 299/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 299/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 299/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.629,96 (OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 301/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 301/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 301/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 301/2025 PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 307/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 307/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 307/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 307/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.350,15 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 309/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 309/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 309/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 309/2025 PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 314/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 314/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 314/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 351.897,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 320/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 320/2025 PODER EXECUTIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ATUALIZAR A MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 321/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 321/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 321/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.129,63 (CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 323/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 323/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 323/2025 PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.551,02 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 325/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 325/GP/2025.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 325/2025 PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 296.127,90 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 326/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 326/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 326/2025 PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PROPOSTA DE EMENDA 03/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 03/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 8 DO BAIRRO RESERVA DO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 10 DO BAIRRO RESERVA DO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.