{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 767 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 292/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 779 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 292/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA 46 NO JARDIM MITUO (LOTEAMENTO VALE DO SOL), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO \u201cJOS\u00c9 LUIZ FERRAZ\u201d.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 725 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 299/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 731 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 299/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 743 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 299/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 746 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 299/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.629,96 (OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 724 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 301/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 733 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO 301/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 744 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 301/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 745 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 301/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 735 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 307/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 751 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 307/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 757 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 307/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 759 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 307/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA\r\nMETA FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013\r\nPLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA\r\nALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.350,15 (CENTO E VINTE E SEIS MIL,\r\nTREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba\r\n6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA,\r\nDESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E\r\nTURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 737 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 309/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 740 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 309/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 748 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 309/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 753 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 309/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 776 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 314/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 786 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 314/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 796 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 314/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 351.897,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 782 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 320/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 789 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 320/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ATUALIZAR A MATR\u00cdCULA DO IM\u00d3VEL OBJETO DE DOA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 774 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 321/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 790 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 321/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 798 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 321/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.129,63 (CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E TR\u00caS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 769 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 323/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 773 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 323/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 792 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 323/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.551,02 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 771 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 325/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 778 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 325/GP/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 794 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 325/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 325 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 296.127,90 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 768 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 326/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 770 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 326/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 797 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 326/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 695 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PROPOSTA DE EMENDA 03/2025", "situacao": "Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 10402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 718 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA 03/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 10286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Eduardo Sanches - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 10369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 8 DO BAIRRO RESERVA DO PARQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 10 DO BAIRRO RESERVA DO PARQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO \u2013 IPTU DOS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 10489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 351.897,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 12 (DOZE) NO BAIRRO JARDIM ATL\u00c2NTIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO \u201cRUA APARECIDA DE F\u00c1TIMA MARTINS\u201d.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 10493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 316.035,72 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ADULTIZA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 10496, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 10530, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ATUALIZAR A MATR\u00cdCULA DO IM\u00d3VEL OBJETO DE DOA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.129,63 (CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E TR\u00caS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10532, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 322 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.661, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA EMAFLOR AGRO FLORESTAL LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.551,02 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10534, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 324 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 (CINCO MILH\u00d5ES E QUINHENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO-SAMAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10535, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 325 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 296.127,90 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10536, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10522, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO ALBERGUE MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10523, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 140/2025, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EDITAL DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DESTE ANO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10524, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 139/2025 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE VAGAS QUE EST\u00c3O SENDO OCUPADA POR PROFISSIONAIS EM CONTRATA\u00c7\u00c3O POR PROCESSO SELETIVO NO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10526, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS REFERENTES \u00c0 MUDAN\u00c7A DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10527, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DO CENTRO CIR\u00daRGICO (LGI M\u00c9DICOS LTDA) E UTI (OGTI ORGANIZA\u00c7\u00c3O GOIANIA DE TERAPIA INTENSIVA) E LEITOS AUXILIARES (HOSPITAL SANTA ANGELA E HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS) EM CAR\u00c1TER OFICIAL, QUE SEJAM PRESTADAS AS DESPESAS REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E 2025 DE JANEIRO A AGOSTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10528, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 116/2025, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE LTCAT (LAUDO T\u00c9CNICO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DO TRABALHO) DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DA\u00cdSY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10529, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 120/2025, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DE TODOS OS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DA\u00cdSY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10541, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE QUANTAS RESSON\u00c2NCIAS MAGN\u00c9TICAS SER\u00c3O REALIZADAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL FAISSAL CALIL, BEM COMO QUANTAS RESSON\u00c2NCIAS MAGN\u00c9TICAS AINDA RESTAR\u00c3O PARA SEREM EXECUTADAS AP\u00d3S A UTILIZA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DOS REFERIDOS RECURSOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 805 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO SECO, LOCALIZADO NA RUA 42, ESQUINA COM A RUA 05-A, NO BAIRRO VILA HORIZONTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 806 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA RECENTEMENTE ABERTA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO JARDIM MONTE CARLO E O BAIRRO VALE DO SOL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 807 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA 13B, NO BAIRRO VALE DO SOL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 808 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 48, AO LADO DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL \u2013 IML, NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 809 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS QUARTOS DO ALBERGUE MUNICIPAL, LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O AS ALTAS TEMPERATURAS REGISTRADAS EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 810 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE COM URG\u00caNCIA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE S\u00c3O JOAQUIM DO BOCHE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 811 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA PRA\u00c7A MEMORIAL DOS PIONEIROS, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NAQUELE LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 812 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA A ENERGISA A NECESSIDADE DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DE 4 POSTES EXISTENTES EM MEIO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO RANCHO FELIZ, SITUADO NA COMUNIDADE DA  LINHA 12, ZONA RURAL DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 813 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A DO MEMORIAL DOS PIONEIROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 814 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE EQUIPE T\u00c9CNICA PARA REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA NO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES EM FRENTE \u00c0 CAIXA ECONOMICA FEDERAL QUE ATUALMENTE N\u00c3O EST\u00c1 FUNCIONANDO CORRETAMENTE NO MOMENTO EM QUE ABRE PARA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 815 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS E AN\u00c1LISES PARA CEDER, PARCIAL OU TOTALMENTE, O ESPA\u00c7O P\u00daBLICO ONDE SE ENCONTRA O MAPA DE TANGAR\u00c1 DA SERRA EM CONCRETO (EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DO MEMORIAL), VISANDO \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O ADEQUADO AOS MOTOBOYS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 816 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR, F\u00c1BIO GARCIA, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA PROMOVER A OTIMIZA\u00c7\u00c3O DA CACHOEIRA SALTO MACIEL, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANT\u00d4NIO CONSELHEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO O EMPENHO NA DESTINA\u00c7\u00c3O DE KIMONOS PARA OS ATLETAS DO PROJETO \u201cJUD\u00d4 TATAME\u201d DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 818 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE FORTALECER A PARCERIA COM A CDL (C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E A ACITS (ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TANGAR\u00c1 DA SERRA), VISANDO PROMOVER A\u00c7\u00d5ES QUE IMPULSIONEM E INCENTIVEM O COM\u00c9RCIO LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE AUXILIARES DE SA\u00daDE BUCAL (ASB) PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USFS) DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, SUPRINDO AS UNIDADES QUE ATUALMENTE EST\u00c3O SEM ESSE PROFISSIONAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 820 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SENDO UMA NA RUA SEBASTI\u00c3O BARRETO E OUTRA NA RUA J\u00daLIO MARTINES BENEVIDES, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA REGI\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 821 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS RUAS, AVENIDAS E VIAS PERIMETRAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NAQUELAS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM PLACAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 822 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REFOR\u00c7ADAS E INTENSIFICADAS AS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 DENGUE EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PORT\u00c3O PRINCIPAL DA ESCOLA ESTADUAL 29 DE NOVEMBRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 824 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTI\u00c3O MACHADO REZENDE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO DESTINADO AO PROJETO SALUTAR, INICIATIVA QUE PROMOVE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE VIDAS POR MEIO DA SA\u00daDE, DA RECUPERA\u00c7\u00c3O E DA REINTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 825 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAMAE, QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS C\u00d3DIGOS DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL (CEPs) NAS FATURAS DE \u00c1GUA, CONFORME OS REGISTROS OFICIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 826 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 12/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM VAL\u00caNCIA E MORADA DO SOL, NA RUA R, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 2422.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 827 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DO PARQUE DO BOSQUE E \u00c0 HAMBURGUERIA  SERRAS BURG,EM TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 828 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES  EM  FRENTE \u00c0 EMPRESA  FIL\u00c9 DO BOI CASA DE CARNES E CONVENI\u00caNCIA , LOCALIZADA NA RUA 42, ESQUINA COM A 13-A, EM TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 829 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO TRAJETO DA RUA ANTONIO BARBEIRO HERREIRO (13-A), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MITUO, EM TANGAR\u00c1 DA SERRA .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 830 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DETRAN E AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA ACIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 831 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE MIGRAR O DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO \u2013 SECULTUR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO \u2013 SEDEC, A EXEMPLO DO MODELO J\u00c1 ADOTADO PELO GOVERNO DO ESTADO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10542, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 765 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 316/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10543, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 766 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 317/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10544, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 767 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 292/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10545, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 768 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 326/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10546, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 769 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 323/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10547, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 770 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 326/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10548, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 771 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 325/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10549, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 772 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 324/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10550, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 773 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 323/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10551, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 774 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 321/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10552, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 775 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 313/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10553, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 776 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 314/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10554, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 777 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 316/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10555, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 778 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 325/GP/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10556, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 779 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 292/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10557, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 780 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 293/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10558, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 781 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 294/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10559, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 782 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 320/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10560, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 783 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 313/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10561, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 784 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10562, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 785 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 317/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10563, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 786 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 314/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10564, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 787 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 316/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10565, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 788 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 319/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10566, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 789 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 320/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10567, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 790 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 321/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10568, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 791 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 322/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10569, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 792 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 323/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10570, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 793 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 324/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10571, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 794 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 325/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10572, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 795 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 313/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10573, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 796 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 314/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10574, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 797 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 326/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10575, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 798 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 321/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10525, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Ev\u00e2nia F\u00e9lix", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A VALORIZA\u00c7\u00c3O AO CLUBE DE ESPORTE DA ESCOLA RAMON SANCHES MARQU\u00caS, PELA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 PRATICA ESPORTIVA ENTRE OS ALUNOS POR MEIO DAS DIVERSAS MODALIDADES DESENVOLVIDAS, TAIS COMO: FUTSAL, HANDEBOL, V\u00d4LEI, ATLETISMO, JUD\u00d4, XADREZ, BASQUETE, T\u00caNIS DE MESA, BADMINTON ENTRE OUTRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10538, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOVA CONQUISTA E ASSOCIA\u00c7\u00c3O FLOR DA SERRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10540, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PROP\u00d5E \u00c0 MESA DIRETORA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}