Parecer de Comissão Permanente nº 765 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
765
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
2483
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 10:59 - ICP-Brasil)
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 10:57 - ICP-Brasil)
- Valdeneide Ferreira Santana (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 11:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 316/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação