3ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

CRIA AUXÍLIO PECUNIÁRIO DE RESPONSABILIDADE DESTINADO À REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS”, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL, DESIGNAÇÃO URGENTE DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA LEI 6.324 DE 2024 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE USO, ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR. IMPLEMENTE PROGRAMA DE DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 3 A ESQUINA COM A RUA 20 A, NO BAIRRO ANTIGO TANGARA II HOJE JARDIM SANTA LUCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS E ANÁLISES PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA KIT ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O QUADRO EFETIVO DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇO DE “TAPA BURACOS” NA RUA 110 COM A J DO JARDIM TARUMÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE AVENIDA ZELINO NO BAIRRO TARUMÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA D QUADRA 11, LOTE 23 JARDIM BELA VISTA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO TEOR DO OFÍCIO GVPS 125/2024, O QUAL FORAM ENCAMINHADOS 2 PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇA DO JARDIM TARUMÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS CANAIS DESAGUADORES (BIGODES) E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS.

REITERA OS TERMOS DAS INDICAÇÕES DE Nº 54/2024, Nº 121/2022 E Nº 1273/2021 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERLIGAR A AVENIDA BEIJA-FLOR DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA ATÉ AEROPORTO MUNICIPAL.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 322/2024, QUE INDICOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA EMISSÃO DAS CARTEIRINHAS DO AUTISTA EM TANGARÁ DA SERRA.

INDICAÇÃO, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA DA CRECHE MUNICIPAL DONA NENA, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA AS CRIANÇAS E FUNCIONÁRIOS QUE FREQUENTAM O LOCAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRAS MOLAS NA RUA 13-B NO JARDIM VALE DO SOL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA NILO TORRES, EM FRENTE AO SHOPPING TANGARÁ N°751 W, JARDIM SANTA LUCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO, PARA QUE HAJA REDUÇÃO NO NUMERO DE ACIDENTES NAS VIAS PUBLICAS DE TANGARA DA SERRA.

INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA PARA QUE ELABORE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A EXTENSÃO DE REDE MESTRE PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO BEZERRO VERMELHO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 164/2024, QUE SOLICITOU AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA PARA QUE ELABORE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A EXTENSÃO DE REDE MESTRE PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO JOSÉ DE MATOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CANOS PARA EFETIVAR A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO POÇO ARTESIANO DO BEZERRO VERMELHO, ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA E DAS DEMAIS LOCALIDADES QUE FORAM PERFURADOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO NA QUADRA DE AREIA NO BALNEÁRIO BIQUINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NO PÁTIO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO IDOSO, LOCALIZADO NO DISTRITO PROGRESSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO EM MÃO DE OBRAS PARA O SETOR DE URBANISMO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR ESTRUTURA DE PONTO DE ÓNIBUS DESATIVADO NA RUA NATAL ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL DONA JULIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, NA RUA 4, ESQUINA COM A RUA 3 NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.535 - S, NO BAIRRO VILA NAZARÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL EM FRENTE À CAMPOERE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESMERALDA.

NDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E SINALIZAÇÃO NA PONTE SOBRE O CARREGO CORTA VARA BEM COMO INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL PRÓXIMO A GLEBA TRIÂNGULO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO E ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO NA ROTATÓRIA DE ACESSO A ESSAS VIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DE ACESSO AO CORREGO CORTA VARA PRÓXIMO A GLEBA TRIÂNGULO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS SEM ASFALTO DO DISTRITO DO PROGRESSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRONOMO PARA DAR SUPORTE E ORIENTAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA 43, Nº 984 S, BAIRRO JARDIM ALTO ALEGRE (JARDIM SHANGRI-LÁ).

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR JOÃO A POSSIBILIDADE DE ANALISAR JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ESTADUAL, A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRONOMO PARA DAR SUPORTE E ORIENTAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TODA A REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, TENDO EM VISTA QUE OS POÇOS JÁ FORAM PERFURADOS, PÓRÉM AINDA FALTA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA O ABASTECIMENTO ADEQUADO DA LOCALIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA GLEBA TRIÂNGULO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIXAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUANDO O TRECHO ESTIVER EM OBRAS OU MANUTENÇÃO NAS VIAS PUBLICAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O LEVANTAMENTO E MELHORIA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A BR-240, ATÉ A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO BEM COMO LIMPEZA DAS SARJETAS NA RUA 34 ENTRE AS AVENIDAS BRASIL E ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E TOMADAS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PROGRESSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS NA RUA DAS ROSAS QUADRA 21 NOS LOTES SETE E NOVE BEM COMO NOS CANTEIROS NO BAIRRO PARQUE DA MATA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DO PROGRESSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA RAMOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO FINAL DA AVENIDA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO À VILA OLÍMPICA, E EM TODO O BAIRRO TARUMÃ.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011-2025 PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012-2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AO PROJETO DE LEI 03/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2025

MOÇÃO DE REPUDIO AO BLOCO DA LAJE QUE ESCARNECEU E DESRESPEITOU O CRISTIANISMO EM DESFILE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.

PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MÁRCIO LOPES PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TGA SISTEMAS PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2025 PODER EXECUTIVO

EMENDA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI 003-2025

PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AO PROJETO DE LEI 03/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011-2025 PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2025

PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NA REDE ESCOLAR PUBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.