Emendas e Subemendas a Proposições nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas e Subemendas a Proposições
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2025 às 08:23 - Gov-Br)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 16:40 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2025 às 08:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação