Indicação nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 08:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA LEI 6.324 DE 2024 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE USO, ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR. IMPLEMENTE PROGRAMA DE DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE.
Indexação
Observação