Indicação nº 71 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

71

Data de Apresentação

31/01/2025

Número do Protocolo

127

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Sebastian Ramos (Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 08:32 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA LEI 6.324 DE 2024 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE USO, ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR. IMPLEMENTE PROGRAMA DE DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 8:22:15
    Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025