Parecer de Comissão Permanente nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 10:20 - Gov-Br)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 23 de Janeiro de 2025 às 17:42 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 11:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI 003-2025
Indexação
Observação