Parecer de Comissão Permanente nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
181
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2025 às 10:26 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2025 às 10:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AO PROJETO DE LEI 03/2025
Indexação
Observação