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PAR 1107/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 415/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3254/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:28:00
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1108/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 426/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3255/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:29:05
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1109/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 427/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3256/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:30:31
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1110/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 433/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3257/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:31:19
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1111/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 36/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3258/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:33:51
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1112/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORAVEL A COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) DO DIA DO CAPOEIRISTA
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3259/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:33:54
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1113/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORAVEL A COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) DO HISTÓRICO DO PIONEIRO SR. ANTÔNIO VAZ
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3260/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:34:52
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1114/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 451/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3261/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:45:33
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1115/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 452/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3262/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:46:32
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1116/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 453/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3282/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:33:16
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1117/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 459-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3304/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:17:23
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1118/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 462-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3305/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:17:29
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1119/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 456-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3306/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:17:35
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1120/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 458-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3307/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:17:42
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1121/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 454-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3308/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:17:49
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1122/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 455-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3309/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:17:54
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1123/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 453-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3310/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:18:01
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1124/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO 37/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3311/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:18:07
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1125/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 467/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3312/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:18:14
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 1126/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 467-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3313/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:20:17
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1127/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 468-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3314/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:20:24
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1128/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 465-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3315/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:20:30
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1129/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 463-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3316/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:20:38
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1130/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 461-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3317/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:20:46
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1131/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 464-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3318/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:20:53
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1132/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 466-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3319/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:21:00
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1133/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 460-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3320/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:21:08
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição Prejudicada pela apresentação do Parecer 1168/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 460 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 1134/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 453/GP/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3321/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:21:58
Autor:
Helio da Nazaré
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1135/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 453/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3322/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:22:07
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1136/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 465/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3323/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:22:13
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1137/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 454/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3324/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:22:19
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1138/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 464/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3325/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:22:27
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1139/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 458/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3326/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:22:34
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1140/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 455/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3327/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:22:40
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1141/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 463/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3328/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:22:47
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1142/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 466/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3329/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:24:26
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1143/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 423/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3330/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:24:35
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1144/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 462/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3331/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:24:42
Autor:
Zi Lima
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1145/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE SUBSTITUTIVO 38/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3332/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:24:55
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1146/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 453/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3333/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:25:02
Autor:
Horácio Pereira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1147/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 459/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3334/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:25:09
Autor:
Zi Lima
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1148/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 31/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3335/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:25:17
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1149/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 458/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3336/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:25:23
Autor:
Zi Lima
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1150/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 450/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3337/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:25:30
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1151/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 467/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3338/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:25:37
Autor:
Horácio Pereira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1152/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 461/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3339/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:25:54
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1153/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 454/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3340/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:26:00
Autor:
Horácio Pereira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1154/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 457/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3341/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:26:07
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Dona Neide
Texto Original
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PAR 1155/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 425/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3342/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:26:13
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1156/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 456/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3343/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:26:26
Autor:
Zi Lima
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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