Parecer de Comissão Permanente nº 1108 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão Permanente

Ano

2025

Número

1108

Data de Apresentação

09/12/2025

Número do Protocolo

3255

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 17:45 - ICP-Brasil)
  • Fabio da Silva Brito (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 08:52 - ICP-Brasil)
  • Renato Santana (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 16:08 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 426/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3255/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 11:29:05