Projeto de Lei Ordinária nº 433 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
433
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
3133
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Romer Sator Yamashita (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIA DO CAPOERISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação