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PAR 1057/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 434/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3163/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:56:34
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1058/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 438/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3164/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:56:43
Autor:
Horácio Pereira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1059/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 438/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3165/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:56:51
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1060/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 439/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3166/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:56:59
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1061/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 428/2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3167/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:57:06
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1062/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 424/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3168/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:57:15
Autor:
Zi Lima
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1063/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 429/2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3169/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:58:12
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1064/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 431/2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3170/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:58:20
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1065/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 434/2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3171/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:58:27
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1066/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 430/2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3172/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:58:35
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1067/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 435/2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3173/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:58:48
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1068/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 436/2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3174/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:59:02
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1069/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 439/2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3175/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:59:12
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1070/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 431/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3176/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:59:26
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1071/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 438/2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3177/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:59:36
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1072/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 437/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3178/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:59:43
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1073/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 411/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3179/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:59:52
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1074/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 396/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3180/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1075/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 401/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3181/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:00:13
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1076/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 402/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3182/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:00:21
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1077/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 428/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3183/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:00:32
Autor:
Zi Lima
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 428 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 1078/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 429/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3184/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:00:42
Autor:
Zi Lima
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1079/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 430/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3185/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:00:59
Autor:
Zi Lima
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1080/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 434/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3186/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:01:09
Autor:
Zi Lima
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1081/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 435/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3187/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:01:17
Autor:
Zi Lima
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1082/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 439/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3188/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:01:30
Autor:
Zi Lima
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1083/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 34/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3190/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 17:03:50
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1084/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 440/2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3191/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 17:03:52
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1085/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 447-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3231/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:23:38
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1086/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 451-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3232/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:23:49
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1087/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 452-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3233/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:24:01
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1088/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 442/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3234/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:24:21
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1089/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 445/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3235/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:24:38
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1090/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 446/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3236/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:24:55
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1091/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 447/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3237/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:25:21
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1092/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 449/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3238/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:25:47
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1093/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 446-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3239/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1094/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 30-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3240/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:26:18
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1095/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 446/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3241/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:26:35
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1096/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 29-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3242/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:26:55
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1097/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 445/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3243/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:27:09
Autor:
Escobar
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1098/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 441/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3244/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:29:37
Autor:
Esdras Moraes
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1099/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 447/GP/2025
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3245/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:29:51
Autor:
Helio da Nazaré
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1100/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 441-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3247/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:31:11
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1101/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 445-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3248/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:31:24
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1102/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 442-2025 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3249/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:31:39
Autor:
Fabio Brito
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1103/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 029/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3250/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:25:08
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1104/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 030/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3251/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:25:51
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1105/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 443/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3252/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:26:38
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1106/2025 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 414/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3253/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:27:25
Autor:
Renato Calhas
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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