Parecer de Comissão Permanente nº 1096 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
1096
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
3242
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 15:01 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 11:47 - ICP-Brasil)
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 14:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 29-2025 PODER EXECUTIVO
Indexação
Observação