18ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA ALL IN ENERGY LTDA, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.857, DE 17 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.680, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ATUALIZA A PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA E DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.049.026,29 (ONZE MILHÕES, QUARENTA E NOVEL MIL, VINTE E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.123, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PLENÁRIO DISPENSA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA E EVENTUAL EXTRAORDINÁRIA ENTRE 02 E 06 JUNHO,

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES À EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.182, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA O PROGRAMA “PARLAMENTO MIRIM” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.

REITERO REQUERIMENTO N° 014/2023 E 015/2023 QUE REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SETASC E DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA MT DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CRONOGRAMA DA ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E "REGULARIZA TANGARÁ".

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, BEM COMO AS ROTATÓRIAS DA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI E DEMAIS VIAS DO JARDIM TARUMÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA DE TODA EXTENÇÃO DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO COMPLETA DO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA 32-A, NAS PROXIMIDADES DO N.º 922-W, NO JARDIM CALIFÓRNIA.

REITERA OS TERMOS DAS INDICAÇÕES DE Nº 41/2024, Nº 381/2022, Nº 26/2022, Nº 414/2021 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU ATÉ MESMO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIÁRIO.

REITERA A INDICAÇÃO 406/2024 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO COM PLACAS NO ANEL VIÁRIO EM TODAS AS ENTRADAS DE BAIRROS COM O NOME DOS BAIRROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 13-B, DO BAIRRO JARDIM MITU.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO GUARNIERE QUE OFEREÇA HOMENAGEM COM UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS TENENTE-CORONEL PM BENEDITO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR E AO TENENTE-CORONEL PM MATHEUS BELPHMAN CACCIOLARI PELA IDEALIZAÇÃO, LIDERANÇA E CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO CRESCER, NO ÂMBITO DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA GRANDE MORADA DA SERRA, EM CUIABÁ-MT.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO DA ZAELI QUE OFEREÇA HOMENAGEM COM UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS TENENTE-CORONEL PM BENEDITO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR E AO TENENTE-CORONEL PM MATHEUS BELPHMAN CACCIOLARI PELA IDEALIZAÇÃO, LIDERANÇA E CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO CRESCER, NO ÂMBITO DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA GRANDE MORADA DA SERRA, EM CUIABÁ-MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO OU FECHAMENTO DE UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO NA RUA 17A, NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

REITERA A INDICAÇÃO 403/2024 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE VAGAS PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA BRASIL E NAS RUAS JÚLIO MARTINES BENEVIDES E ANTONIO HORTOLANI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BURITIS NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA TEMPORÁRIA PARA OS CADÁVARES NO COMPLEXO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ ALVES MARIANO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS BURITIS E BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO 327/2024 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA NADIR FERREIRA DE CARVALHO (9) NO BAIRRO JARDIM RIO PRETO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA SALA DE HIDRATAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 18 (DEZOITO) NO BAIRRO DONA JULIA.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS INDICAÇÕES 117/2025 E 229/2025 APRESENTADAS ANTERIORMENTE QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 18 (AURÉA FRANCISCA MIGUEL) COM RUA 03 E NAS PROXIMIDADES A CRECHE CECÍLIA MARIA DE BARCELLOS NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO DE SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇAO DA COZINHA E DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE SAUDE A LEVAR MORADORES DO MUNICIPIO ATE CUIABA PARA FAZER PERICIA MEDICA DO INSS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA MARGINAL PARALELA À AVENIDA LIONS INTERNACIONAL.

REITERO A INDICAÇÃO N.º12/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM VALÊNCIA E MORADA DO SOL, NA RUA R, NAS PROXIMIDADES DO N.º 2.422.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA “PISTA DE GRAU” (EMPINAR MOTO) NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO ORTOPEDISTA, BEM COMO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DAS INDICAÇÕES DE Nº 290/2024,Nº 40/2024, Nº 568/2023, Nº685/2022, Nº353/2022 E Nº 340/2021 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA CICLOVIA NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI, NO TRECHO COMPREENDIDO DA ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO ATÉ AO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 42/2024, Nº 382/2022, nº 27/2022 E 415/2021 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU ATÉ MESMO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI COM A AVENIDA BEIJA FLOR NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 147/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 143/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES -PL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 157/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 156/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 159/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 154-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 160-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 159-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 157-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 156-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 158/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 148/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 149/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 150/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA EQUIPE JIB RANCH, QUE SE DESTACAM NA MODALIDADE RANCH SORTING.

MOÇÃO DE APLAUSOS RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A AMANDA DOS SANTOS BERNARDES PINHEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETORIA PROFISSIONAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE TANGARAENSE.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 148/2025, ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO, NA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 157/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 157-2025 PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.680, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ATUALIZA A PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA E DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.049.026,29 (ONZE MILHÕES, QUARENTA E NOVEL MIL, VINTE E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 158/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.123, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 159/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 159-2025 PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 143/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES -PL

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 34, NO BAIRRO JARDIM BURITIS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 147/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 147-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 147/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 148-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 148/2025

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 148/2025, ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO, NA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO, NA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 149/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.938, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 150/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMSEGUR) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.