Requerimento nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
1231
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 15:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERO REQUERIMENTO N° 014/2023 E 015/2023 QUE REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SETASC E DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA MT DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Indexação
Observação