Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 749/2023, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO NO MEMORIAL DOS PIONEIROS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPARAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA III DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

INDICA ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de realizar o serviço de limpeza dos bueiros existentes na Rua 7 do bairro Jardim Monte Líbano, bem como dos demais bueiros de nosso Município

INDICA ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de realizar a instalação de Lombada Eletrônica na Rotatória do Anel Viário André Maggi que interliga o bairro Jardim dos Ipês ao bairro Jardim Alto da Boa Vista

INDICA ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de realizar a contratação de monitor para dar suporte aos alunos no transporte escolar

REITERA os termos da indicação de nº 121/2022 e nº 1273/2021 que solicitou ao Executivo Municipal a necessidade de interligar a Avenida Beija-flor do bairro Alto da Boa Vista até o Aeroporto Municipal

REITERA os termos da indicação de nº 313/2021 que solicitou ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de pavimentação asfáltica e colocação de meio fio na Travessa 3-B situada no bairro Jardim Monte Líbano

INDICAM ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. João José de Matos, a necessidade de liberação de Emenda Parlamentar visando realizar cirurgias eletivas no município de Tangará da Serra-MT

INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. João José de Matos, a necessidade de liberação de Recursos Financeiros por meio de Emenda Parlamentar visando na reforma e ampliação do Centro de Convivência do Distrito de Progresso.

PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA NAVE NET E O SEU FUNDADOR ADELMO VIEIRA PADILHA, JUNTAMENTE COM SEUS COOPERADORES, PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso em Tangará da Serra, e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Fazenda sobre o valor do superávit de 2023 do Executivo Municipal e qual o percentual de execução orçamentária da despesa por secretaria.

Requer informações ao Samae e ao Executivo Municipal referentes ao avanço do Inquérito Civil SIMP n° 002761-009/2021, instaurado pela Promotoria de Justiça para investigar irregularidades na abertura de novos loteamentos/desmembramentos no Município de Tangará da Serra/MT.

Apresentou-se à câmara municipal uma proposta de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando avançar na abertura de novos loteamentos em Tangará da Serra. No entanto, desde julho/2023, não obtivemos mais informações sobre esta questão crucial para o desenvolvimento de nossa cidade.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E OS DADOS ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

REQUER A AUTARQUIA SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CÓPIA DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (BALANÇO ANUAL SIMPLIFICADO DOS SERVIÇOS DA REFERIDA AUTARQUIA), REFERENTE AO ANO DE 2023.