Resumo (4ª Sessão Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 14:00
Encerramento: 27/02/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademir Anibale / MDB
Davi Oliveira / PSB
Dona Neide / PSDB
Edmilson Porfirio / PODE
Eduardo Sanches / REPUBLICANOS
Elaine Antunes / PODE
Fabio Brito / PSDB
Helio da Nazaré / PSD
Horácio Pereira / União
Nivaldo Leiteiro / PODE
Prof Sebastian / Cidadania
Rogério Silva / União
Romer Japonês / PV
Sandra Garcia / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Elaine Antunes
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 749/2023, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO NO MEMORIAL DOS PIONEIROS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Aprovado
2 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Elaine Antunes
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPARAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA III DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Aprovado
3 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
INDICA ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de realizar o serviço de limpeza dos bueiros existentes na Rua 7 do bairro Jardim Monte Líbano, bem como dos demais bueiros de nosso Município
Aprovado
4 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
INDICA ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de realizar a instalação de Lombada Eletrônica na Rotatória do Anel Viário André Maggi que interliga o bairro Jardim dos Ipês ao bairro Jardim Alto da Boa Vista
Aprovado
5 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
INDICA ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de realizar a contratação de monitor para dar suporte aos alunos no transporte escolar
Aprovado
6 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
REITERA os termos da indicação de nº 121/2022 e nº 1273/2021 que solicitou ao Executivo Municipal a necessidade de interligar a Avenida Beija-flor do bairro Alto da Boa Vista até o Aeroporto Municipal
Aprovado
7 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
REITERA os termos da indicação de nº 313/2021 que solicitou ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de pavimentação asfáltica e colocação de meio fio na Travessa 3-B situada no bairro Jardim Monte Líbano
Aprovado
8 - Indicação nº 58 de 2024
Autores: Helio da Nazaré, Nivaldo Leiteiro, Romer Japonês
INDICAM ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. João José de Matos, a necessidade de liberação de Emenda Parlamentar visando realizar cirurgias eletivas no município de Tangará da Serra-MT
Aprovado
9 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. João José de Matos, a necessidade de liberação de Recursos Financeiros por meio de Emenda Parlamentar visando na reforma e ampliação do Centro de Convivência do Distrito de Progresso.
Aprovado
10 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Romer Japonês
PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA NAVE NET E O SEU FUNDADOR ADELMO VIEIRA PADILHA, JUNTAMENTE COM SEUS COOPERADORES, PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Ademir Anibale
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso em Tangará da Serra, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Requer informações à Secretaria de Fazenda sobre o valor do superávit de 2023 do Executivo Municipal e qual o percentual de execução orçamentária da despesa por secretaria.
Aprovado
13 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Requer informações ao Samae e ao Executivo Municipal referentes ao avanço do Inquérito Civil SIMP n° 002761-009/2021, instaurado pela Promotoria de Justiça para investigar irregularidades na abertura de novos loteamentos/desmembramentos no Município de Tangará da Serra/MT. Apresentou-se à câmara municipal uma proposta de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando avançar na abertura de novos loteamentos em Tangará da Serra. No entanto, desde julho/2023, não obtivemos mais informações sobre esta questão crucial para o desenvolvimento de nossa cidade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 12000 de 2024
Autor: Elaine Antunes
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E OS DADOS ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Aprovado
15 - Requerimento nº 12030 de 2024
Autor: Ademir Anibale
REQUER A AUTARQUIA SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CÓPIA DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (BALANÇO ANUAL SIMPLIFICADO DOS SERVIÇOS DA REFERIDA AUTARQUIA), REFERENTE AO ANO DE 2023.
Aprovado



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO NAS VIAS QUE FORAM REALIZADAS AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada