Correspondências (5ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 40/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 e seu substitutivo.

Ofício 1.165/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 7200 a 7209/2026, Leis Complementares nº 356 e 357/2026 e Decreto nº 71/2026.

Ofício 1.165/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 7200 a 7209/2026, Leis Complementares nº 356 e 357/2026 e Decreto nº 71/2026.

Ofício Nº 01172/2026/GD/SINFRA, oriundo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, em resposta a indicação nº 71/2026, de autoria do Vereador Horacio Pereira.

Ofício nº 1086/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha convite para Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2025.

Ofício nº 1086/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha convite para Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2025.

Ofício nº 1084/2026, oriundo do Executivo Municipal, que informa o envio de Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 032/2026.

Ofício 35/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha decisão liminar com suspensão de movimento grevista.

Ofício 34/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal, que solicita convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2026.