Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Parecer de Comissão Permanente nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Brito
Protocolo: 3371
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 33-2025 PODER EXECUTIVO - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer de Comissão Permanente nº 1177 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Brito
Protocolo: 3370
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 32-2025 PODER EXECUTIVO - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer de Comissão Permanente nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Calhas
Protocolo: 3366
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 033/2025 EXECUTIVO MUNCIPAL - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer de Comissão Permanente nº 1173 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Calhas
Protocolo: 3365
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 032/2025 EXECUTIVO MUNCIPAL - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer de Comissão Permanente nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Horácio Pereira
Protocolo: 3364
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 33/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer de Comissão Permanente nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Helio da Nazaré
Protocolo: 3363
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/GP/2025 - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer de Comissão Permanente nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Calhas
Protocolo: 3351
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 468/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer de Comissão Permanente nº 1127 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Brito
Protocolo: 3314
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 468-2025 PODER EXECUTIVO - - |
Aprovado |
| 5 |
Emendas e Subemendas a Proposições nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Sebastian
Protocolo: 3372
Turno: -
Texto original
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ALTERA ANEXO I DO PROJETO DE LEI 468/2025 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Protocolo: 3303
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 3.739, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, Nº 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2016, Nº 5.073, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, E Nº 6.188, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Protocolo: 3358
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 26 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emendas e Subemendas a Proposições nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Sarah Botelho
Protocolo: 3368
Turno: -
Texto original
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EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 32/2025 - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Protocolo: 3357
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 284 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |