Correspondências (45ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 437/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa o protocolo de Projetos de Lei Substitutivos.

Ofício nº 442/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 214/2025, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré.

Ofício nº 444/2025, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 229/2025, de autoria do Vereador Niltinho do Lanche.

Ofício nº 7702/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal que informa abertura do Certame Licitatório CONCORRÊNCIA nº 025/2025, às 9h Horário OFICIAL de Brasília-DF), do dia 10/12/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para executar obras de construção da sede administrativa e readequação das instalações elétricas da Feira do Produtor.

Ofício nº 7910/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal que informa abertura do Certame Licitatório Pregão Eletrônico nº 89/2025, às 9h Horário OFICIAL de Brasília-DF), do dia 10/12/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual: aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e demais secretarias deste município.

Ofício nº 7912/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal que informa abertura do Certame Licitatório Pregão Eletrônico nº 90/2025, às 9h Horário OFICIAL de Brasília-DF), do dia 15/12/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de serviços relacionados ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), na bacia do Rio Ararão,

Ofício nº 7915/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal que informa abertura do Certame Licitatório Pregão Eletrônico nº 91/2025, às 9h Horário OFICIAL de Brasília-DF), do dia 15/12/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual: contratação de empresa especializada para fornecimento de divisórias, forros, vidros, telhas de aço galvalume, granito, persianas e ferragens com instalação montagem e desmontagem, a fim de atender às necessidades das secretarias deste município.

OFÍCIO nº 77/2025/SINPEN. oriundo do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso que solicita reunião com os vereadores a ser realizada no dia 11 dedezembro de 2025, as 19h, no plenário da Câmara Municipal.

Ofício nº 7920/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a Lei Complementar nº 348/2025 e Leis Ordinárias nº 7121/2025 a 7132/2025.

Ofício nº 7995/2025, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a indicação de 01 (um) vereador membro da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.