Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE TANGARÁ DA SERRA.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA SETE, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA HENRIQUE FELIPE DE OLIVEIRA”.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.070, DE 19 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA TREZE (13), NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA MARIA FARIAS RAMOS”.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA CINCO (5), NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA ANTÔNIO RAMOS”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.866,87 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA
DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI
Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.866,87
(TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E
SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META
FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO
PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 18.701,63 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.970,65 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.866,87 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR E PARAR EM LOCAIS, PROIBIDO EM TODA ESSA VIA, E A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO AVELINO DANTAS (ESTRADA DA BOA VISTA) JARDIM GOIÁS.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE TANGARÁ DA SERRA E PROJETOS DE LEI CORRELATOS EM TRAMITAÇÃO.

COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DA FARMÁCIA DO POSTO CENTRAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA SARJETA DA RUA DAS PEROBAS COM A RUA DOS ANGICOS DO JARDIM DOS IPÊS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE FICA EMPOÇADA ENTRE AS MESMAS.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS SITUADAS NA RUA JOSÉ MESAQUE NO DISTRITO DE PROGRESSO.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS SITUADAS NA RUA SÃO JOÃO NO DISTRITO DE PROGRESSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA BACIA LEITEIRA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO NA RUA 24, ESQUINA COM A RUA 50, NO JARDIM TARUMÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DA LINHA 12.

INDICA AO SENADOR JAYME CAMPOS QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DA UNEMAT EM TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JULIO CAMPOS QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DA UNEMAT EM TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇAO DA SARJETA EM FRENTE AO CME ATACÍLIO DE SOUZA, BEM COMO EM SUAS PROXIMIDADES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO.

INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE DÊEM ATENÇÃO ESPECIAL À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 383/2017, QUE VISA GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS E PERMANENTES PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DA TAMPA E A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 32-A, PRÓXIMO AO Nº 922-W, NO JARDIM CALIFÓRNIA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA, NO BAIRRO RESIDENCIAL BARCELONA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO ESPAÇO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 076/2025, NA QUAL SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ZELINO LORENZETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO TARUMÃ.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 293/2025, QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA CAMPANHAS DE CONCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DE DOAÇÃO DE CABELOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE CAPILARES/PERUCAS PARA PESSOAS VULNERÁVEIS EM TRATAMENTO DE CANCER, VITIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO E DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAR TODAS AS ÁREAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE CERCAMENTO E SINALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A NÃO DESCARTAR LIXO IRREGULARMENTE NESSES LOCAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA GLEBA AURORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DO MATO NA QUADRA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO, NO BAIRRO VILA GOIÂNIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA GLEBA AMOR, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE JUNTO AO INCRA E AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, DENOMINADA SALTO MACIEL, EM UM PARQUE MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CURVA DA BENÇÃO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO EM FRENTE À VILINHA PRÓXIMO AO SITIO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE QUE SEJA REALIZADA A PLANTAÇÃO DE GRAMA, TRAVES, REDES E BOLAS, NO CAMPINHO DE FUTEBOL NA AGROVILA 31, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, NO ANTÔNIO CONSELHEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DA QUADRA DE AREIA DA ESCOLA JOSÉ NODARI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA TANGARÁ E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS BALDIOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA BEIJA-FLOR, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO A ESCOLA CME DÉCIO BURALI E DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BEIJA FLOR PARA O AEROPORTO MUNICIPAL.

INDICA A REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DA UNEMAT LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 177/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº195/GP/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 194/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 178/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 161/2025 VEREADOR NILTINHO DO LANCHE

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 196/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 197/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 196/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº196/GP/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 194/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 195/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 194/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 193/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 192/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 191/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 190/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 187/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 197/2025

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 195/2025

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 193/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 193/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PEDRO MENDES FERREIRA, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, DESTACANDO-SE PELO COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS E ACADÊMICAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 197/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL